Logo IFI
Rss Fale Conosco

Formulário de busca

  • Português
  • English

Webmail

Destaques

  • Atenção! Saiu a 1ª reedição da ICA 78-14 (Instrução do Comando da Aeronáutica referente ao cadastro de empresas na Relação de Candidatas ao benefício fiscal do Convênio ICMS 75/91). As solicitações de inclusão ou manutenção na citada Relação deverão, a partir de 26 fev 2014, ser realizadas com base nesta 1ª reedição. As solicitações realizada com base na edição anterior serão aceitas desde que sua postagem ou entrega no IFI tenha ocorrido até a data anterior a citada data;

  • O Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - IFI, em razão do evento “Workshop de Offset - Atualizações e Perspectivas”, realizado nos dias 11 e 12 dezembro de 2014, divulga um relatório preliminar com o objetivo de apresentar as atividades realizadas e divulgar os resultados alcançados. Um relatório final mais detalhado deverá ser elaborado ainda no primeiro semestre de 2015. O Relatório está disponível no site do evento http://www.workshop3.ifi.cta.br/.

  • Atenção! Na próxima Relação de Candidatas, bem como no próximo Ato COTEPE/ICMS a ser publicado, não constará a coluna referente aos produtos alcançados pelo benefício fiscal previstos no Convênio ICMS 75/91. Esta alteração do Convênio foi publicada no DOU em 10 dez 2014, Convênio ICMS 125, de 5 dez 2014. Desta forma, não mais será necessário o envio da relação de produtos com seus respectivos códigos NCM, posteriormente tal condição será alterada numa nova edição da ICA 78-14 a ser divulgada pelo IFI.

  • Atenção! O IFI disponibiliza a Relação de empresas que, embora tenham sido incluídas na Relação de Candidatas encaminhada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) em agosto de 2014, deixaram de constar do Ato COTEPE/ICMS nº 60, de 16 dez. 2014. Caso estas empresas desejem ser incluídas na próxima Relação de Candidatas, deverão apresentar solicitação, até 31 maio 2015, seguindo-se as orientações contidas na Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 78-14, após sanarem, junto à Secretaria de Fazenda do Estado correspondente ou do DF, as pendências que determinaram sua não inclusão.

  • Atenção! Saiu o novo Ato COTEPE/ICMS relacionando 1277 empresas que podem obter o benefício fiscal referente ao Convênio ICMS 75/91. É o Ato COTEPE/ICMS nº 60, de 16 de dezembro de 2014, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 243, também em 16 dez. 2014. O Ato COTEPE/ICMS nº 60 é o resultado da Relação de Candidatas encaminhada pelo IFI ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) em agosto de 2014, Relação esta que foi gerada a partir da análise das solicitações apresentadas no período de 1º jun. 2013 a 31 maio 2014. Caso a empresa tenha constado na Relação de Candidatas e não conste do Ato COTEPE/ICMS nº 60, a empresa deverá verificar, junto à Secretaria de Fazenda de seu Estado o motivo que determinou sua exclusão do Ato COTEPE e, posteriormente, solicitar sua inclusão junto ao IFI, seguindo as orientações contidas na ICA 78-14.

  • Atenção! As empresas que foram incluídas no Ato COTEPE/ICMS nº 17, de 24/04/2012 e, após esta inclusão, não encaminharam ao IFI documentação, em conformidade com a ICA 78-14, solicitando sua manutenção na Relação de Candidatas ao benefício do Convênio ICMS 75/91, deverão encaminhar esta solicitação até 31/05/2015, conforme previsto no item 4 desta Instrução. Verifique em "Empresas que devem solicitar sua manutenção até 31/05/2015" se sua empresa não está relacionada. Caso esta solicitação não ocorra até a data citada, a empresa não será incluída na Relação de Candidatas e, consequentemente, não constará do Ato COTEPE/ICMS correspondente, deixando de usufruir do benefício fiscal.

Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA      |      Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - IFI
Praça Marechal Eduardo Gomes, 50   |   Vila das Acácias   |   CEP 12228-901   |   São José dos Campos - SP - Brasil
Copyright 2008 © - IFI - Todos os direitos reservados