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Não confundir os requisitos exigíveis para a proteção da configuração plástica ornamental e visual do Desenho Industrial com os da Marca ou os do Modelo de Utilidade, que também devem ser revestidos de novidade e originalidade.

É recomendável que os criador(es) e/ou titular(es) façam uma busca prévia acurada em bancos de dados próprios, ou mediante consulta ao próprio INPI, antes do depósito do pedido de registro.

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