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 Noções Gerais

A prática de Offset, Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica, vem sendo adotada por muitos países como instrumento capaz de criar alternativas comerciais que possibilitem maior inserção internacional e também como forma de buscar o fortalecimento tecnológico e o desenvolvimento industrial, criando, assim, condições favoráveis para o desenvolvimento dessas nações.

As Compensações fazem parte da família de práticas do contracomércio e são progressivamente utilizadas nos grandes contratos de compras governamentais.

Os benefícios são consideráveis, especialmente para os países em desenvolvimento: novos investimentos, geração de empregos, aumento dos fluxos de comércio, oportunidades para pequenas e médias empresas e sobretudo a transferência de tecnologia capaz de tornar possível, no país receptor, o desenvolvimento de novas indústrias de ponta.

O que é Offset
De acordo com a Política de compensação comercial, industrial e tecnológica (DCA 360-1, de 13 dez. 2005), Offset é: "Toda e qualquer prática compensatória acordada entre as partes, como condição para a importação de bens e/ou serviços, com a intenção de gerar benefícios de natureza comercial, industrial e tecnológica....." Conforme estabelece a DCA 360-1, "... esses benefícios poderão concretizar-se na forma de: co-produção, produção sob licença, produção subcontratada, investimento financeiro em capacitação da industrial e tecnológica, transferência de tecnologia, treinamento de recursos humanos, contrapartida comercial, etc"

Quando Ocorre Offset
O offset ocorre quando um acordo de compensação é firmado. "O acordo de compensação é o instrumento que formaliza o compromisso do fornecedor estrangeiro para compensar as importações realizadas pelos diversos órgãos do COMAER" Este acordo poderá ser fundamentado através uma clausula de compensação dentro dos seguintes instrumentos:

  • contrato de aquisição
  • contrato específico correlacionado com a compra, ou
  • um acordo de cooperação industrial e tecnológica

Quem Participa
"Compete a empresa estrangeira se relacionar com as organizações do COMAER, organizações publicas e privadas, visando desenvolver um plano de compensação previsto pelo Acordo de Compensação"
É recomendado às empresas estrangeiras (Ofertantes) a consulta ao documento “Catálogo das Empresas do Setor Aeroespacial - CESAER"

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