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Página inicial > Convênio ICMS 75/91 > Empresas excluídas do Ato COTEPE pelo CONFAZ
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A Relação de empresas excluídas do Ato COTEPE pelo CONFAZ contempla as empresas que tiveram sua solicitação de inclusão ou manutenção no benefício fiscal previsto no Convênio ICMS 75/91 aprovadas pelo IFI, e portanto constaram da Relação de empresas candidatas a esse benefício encaminhada por este Instituto ao CONFAZ; porém foram excluídas do Ato COTEPE/ICMS pela respectiva Secretaria de Fazenda Estadual ou do Distrito Federal (SEFAZ). Portanto, caso a empresa deseje identificar o motivo de sua exclusão do Ato COTEPE/ICMS, deverá entrar em contato diretamente com a SEFAZ de seu estado.

Relação de empresas excluídas do Ato COTEPE 66/2018 pelo CONFAZ

Relação de empresas excluidas do Ato COTEPE 27/2018 pelo CONFAZ

Relação de empresas excluídas do Ato COTEPE n° 79/2017 pelo CONFAZ

Relação de empresas excluídas do Ato COTEPE n° 35/2017 pelo CONFAZ

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